IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 30 de junho de 2022 | Edição nº 663 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 7.628, DE 10 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículo de Urgência, conforme Edital nº 224/2022 e Processo Administrativo nº 538/20 classificado na 9ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. DANILO MOREIRA DE AGUIAR, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículo de Urgência, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.243, DE 16 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), conforme edital nº 230/2022 e Processo Administrativo nº 2164/2022, classificado na 15ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. WESLEY FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, Classe A, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P01 (um), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.575, DE 02 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2019, para admissão no cargo de Médico – Psiquiatra, conforme Edital nº 160/2022 e Processo Administrativo nº 11522/2021, classificada na 2ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ANNE KARINE FELICIO BARRETO MAZINI, para ocupar o cargo de MÉDICO – PSIQUIATRA provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe K, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P70 (setenta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.298, DE 02 DE JUNHO DE 2022
EXONERA a pedido Virgínia Galante Ferrari, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, VIRGÍNIA GALANTE FERRARI, RG nº ***.924.757-* SSP/SP, CPF ***512428**, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, lotada na Secretaria Municipal Assuntos Jurídicos e Fundiários, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 06 de junho de 2022.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor Especializado, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.297, DE 02 DE JUNHO DE 2022
EXONERA a pedido JOÃO PEDRO GALVÃO, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, JOÃO PEDRO GALVÃO, RG nº ***.433.872-* SSP/SP, CPF ***496708**, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.266, DE 23 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Psicólogo, conforme Edital nº 234/2022 e Processo Administrativo nº 289/2022, classificado na 18ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ANDREA CRISTINA DE CASTRO, para ocupar o cargo de PSICÓLOGO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Gabinete do Prefeito Municipal, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.265, DE 23 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, conforme edital nº 230/2022 e Processo Administrativo nº 2164/2022, classificado na 14ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO DAS DORES SANTOS, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe A, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P01 (um), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.249, DE 17 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, conforme Edital nº 226/2022 e Processo Administrativo nº 11563/2021, classificado na 26ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, Classe C, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P08 (oito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.253, DE 18 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, conforme Edital nº 225/2022 e Processo Administrativo nº 3323/2022, classificado na 24ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. ISAIAS NERI DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, Classe C, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P08 (oito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.248, DE 17 DE MAIO DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, conforme edital nº 230/2022 e Processo Administrativo nº 2164/2022, classificado na 13ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. EMERSON JOSÉ DE SOUSA, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, Classe A, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P01 (um), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.300, DE 02 DE JUNHO DE 2022
Transfere a servidora Dayane Aparecida Valle Bandeira, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme processo administrativo nº 4402/2022 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.345, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Concede a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de junho à 04 de dezembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 7294/2022 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
