IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 01 de julho de 2022 | Edição nº 394 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 053, DE 29 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2022/2024”.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para o biênio 2022/2024, com base na Lei Municipal nº. 2.196, de 13 de outubro de 2010, a saber:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ana Jéssica Silva de Camargo

Suplente: Elaine Renata Ferreira Macedo

Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:

Titular: Jucilene Maria Lenzoni Altomare

Suplente: Lucimara de Souza Celestino

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Isabelle Almeida de Oliveira

Suplente: Helio Serraglio Junior

Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Leandro Aparecido Cavallieri Martins

Suplente: Jerusa Maria Ferreira Rocha

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer:

Titular: Moacir Azzolini Tetila

Suplente: Lucas Santos do Amaral

REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Representante do Segmento de Atendimento à Criança e ao Adolescente:

Titular: Stefânia Ciriaco de Jesus Sanches

Suplente: Sirlei de Souza Antunes

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

Titular: Michele Galhardo

Representantes do Segmento de Pessoas Portadoras de Deficiência:

Titular: Claudia Rodrigues Cardoso Polastri

Suplente: Vivian Milani

Representante da Categoria dos Profissionais de Serviço Social:

Titular: Simara Andreia Costa Paiva

Suplente: Gisselma Anastácio de Haro

Representante de Usuários ou Organizações de Usuários de Assistência Social – Sindicatos, Clubes de Mães, Associações Comunitárias, Associação de Moradores:

Titular: Beatriz de Almeida Crivilim

Suplente: Sandra Bonini

Artigo 2º. – As atribuições do Conselho ora constituído, são aquelas constantes na Lei Municipal nº. 2.196, de 13 de outubro de 2010.

Artigo 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.


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