IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 01 de julho de 2022 | Edição nº 637 | Ano V
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 09/2.022.
De 22 de junho de 2.022.
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALINE DA SILVA CRUZ, Presidente da Câmara Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Artigo 1.º - Ficam Designados para comporem a Comissão de Apoio ao Pregão presencial nº. 01/2022 os seguintes servidores efetivos da Câmara Municipal:
Presidente: Gisele Teixeira Oliveira
1º Membro: Sergio Aparecido Moura
2º Membro: Alessandra Antônia Justino Fazan
Pregoeiro: João Paulo Silva dos Santos
Artigo 2º - Fica nomeado como Pregoeiro do presente certame o Sr. João Paulo Silva dos Santos, RG: ***.186.724-* SSP/SP e CPF/MF: ***287108**, cedido pelo Executivo Municipal.
Artigo 3º- Os membros da equipe de apoio, sendo o Presidente, primeiro e segundo membro farão jus a uma gratificação pela participação no certame, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pago uma única vez por participação, de acordo com a Lei Complementar nº. 1.110/2014.
Artigo 4º - O Pregoeiro será remunerado pelo Executivo Municipal.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Zacarias, 22 de junho de 2.022.
ALINE DA SILVA CRUZ
PRESIDENTE DA CÂMARA
Registrada em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
