IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 13 de julho de 2022 | Edição nº 534 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 272/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre a substituição de membro da Coordenadoria Municipal do COMDEC do município de Caiabu, nomeada através da Portaria nº 155/2022, de 11 de abril de 2022, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o SGT. MARCIO JOSÉ DIAS DA SILVA, da função de representante da Polícia Militar na Coordenadoria Municipal do COMDEC, Coordenadoria instituída pela Portaria nº 155/2022, de 11 de abril de 2022, em virtude de transferência de lotação de trabalho.
Art. 2º Designar o SGT. DIEGO CAETANO PEREIRA para ocupar a função de membro representante da Polícia Militar da referida Coordenadoria Municipal.
Art. 3º Indicar a nova composição da Coordenadoria Municipal do COMDEC do município de Caiabu:
| I- | REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES |
| TITULAR | Monica Aparecida Pereira Fernandes |
| II- | REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR |
| TITULAR: | Sgt. Diego Caetano Pereira |
| III- | REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE |
| TITULAR: | Jair Aparecido Soares |
| IV- | REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL |
| TITULAR: | Ivonete Ferreira Esteves |
| TITULAR: | Carlos Silva Macedo |
Parágrafo único. Ficam mantidos os servidores designados através da Portaria 155/2022, de 11 de abril de 2022, para atuarem como Coordenador Municipal, Secretário, Setor Técnico e Setor Operativo da Coordenadoria Municipal do COMDEC.
Art. 4º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 12 de julho de 2022.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.