IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 13 de julho de 2022 | Edição nº 554 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.377 – DE 11 DE JULHO DE 2022
“Exclui ATAÍDE GOMES da composição da Comissão Municipal Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil, constituída pelo Decreto n.º 21.837/21, e inclui JOSÉ PEREIRA DA SILVA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício n.º 0738/2022/SMAS (protocolo n.º 81.047/22), da Secretaria Municipal de Assistência Social,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica excluído ATAÍDE GOMES da composição da Comissão Municipal Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil, constituída pelo Decreto n.º 21.837, de 22 de junho de 2021, e incluído, em substituição, JOSÉ PEREIRA DA SILVA como membro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 11 de julho de 2023, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
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