IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de julho de 2022 | Edição nº 1234 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 8.480, DE 05 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto n.º 8.166, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto n.º 8.166, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º (...):

I – área do Poder Público Municipal:

a) Assistência Social:

- Natália Maria Mazer – RG n.º ***.333.429-* – Titular

- Andréia Bignardi Medeiros – RG n.º ***.260.104-* – Suplente

b) Saúde:

- Ana Carolina Ferraz Marcondes – RG n.º ***.408.200-* – Titular

- Lucia Mara da S. Santos – RG n.º ***.555.505-* – Suplente

c) Educação:

- Taise Renata da Cruz – RG n.º ***.150.152-* – Titular

- Luciane Moraes Diogo – RG n.º ***.295.280-* – Suplente

d) Cultura e Esportes:

- Cristina Prado Rodrigues – RG n.º ***.611.167-* – Titular

- Rodrigo César Borges Marini – RG n.º ***.955.100-* – Suplente

e) Assessoria Jurídica

- Débora de Medeiros Passarella – RG n.º ***.037.503-* – Titular

- Antonio Cataneo Neto – RG n.º ***.333.177-* – Suplente

II – área da Sociedade Civil Organizada:

a) Cidade Mirim de São João Batista:

- Marcelo Martins Rebellato – RG n.º ***.196.653-* – Titular

- Ana Laura de S. Stellari Barbosa – RG n.º ***.901.932-* – Suplente

b) Creche Cidade da Imaculada:

- Claudia Augusta Augusto Caetano – RG n.º ***.025.725-* – Titular

- Miriam Perpetua Bernardo Lopes – RG n.º ***.025.458-* – Suplente

c) Associação Beneficente Cultural e Assistencial – ABECAO:

- Rafael Rissi Aguiar – RG n.º ***.610.209-* – Titular

Instituto Santa Filomena de Proteção ao Menor:

- Elisabete Inês Dourado – RG n.º ***.885.342-* – Suplente

d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

- Franciele Rodrigues Stuk – RG n.º ***.827.228-* – Titular

- Andréia Aparecida Fréu Bernardes Amistá – RG n.º ***.286.082-* – Suplente

e) Organização não Governamental Humanizar:

- Sandra Cristina C. Cizotto – RG n.º ***.011.497-* – Titular

- Danúbia Rodrigues de Morais – RG n.º ***.893.478-* – Suplente”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.444, de 27 de maio de 2022.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de julho de 2022.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 05 de julho de 2022.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.