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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de julho de 2022 | Edição nº 1234 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 8.481, DE 05 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre permissão de uso de espaços públicos localizados no Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas “Prof. José Sant’anna”, a entidades de nosso município, durante o 58º Festival do Folclore, de 06 a 14 de agosto de 2022, e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o parágrafo 3.º, do artigo 120, da Lei Orgânica do Município de Olímpia,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica permitido o uso dos espaços públicos abaixo discriminados, localizados no Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas “Prof. José Sant’anna”, a entidades de nosso município, sem fins lucrativos, durante o 58º Festival do Folclore, de 06 a 14 de agosto de 2022, a saber:

I – Espaço Público (C) – permissão à Associação Nossa Senhora Aparecida (FENOSSA);

II – Espaço Público (F) – permissão ao Rotary Club de Olímpia;

III – Espaço Público (G) – permissão ao Thermas Social;

IV – Estacionamento Oficial – permissão à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

Parágrafo único. A permissão de uso dos referidos espaços públicos se dará a título gratuito, durante a realização do 58º Festival do Folclore, em conformidade com prévia avaliação a ser realizada pelo órgão competente.

Art. 2.º São partes integrantes deste decreto, as plantas de localização dos espaços descritos no artigo anterior.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de julho de 2022.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de julho de 2022.

CLEBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.