IMPRENSA OFICIAL - AGUDOS
Publicado em 06 de julho de 2022 | Edição nº 1066 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JUNHO/2022
Em cumprimento a Lei Municipal nº 5.470 de 25/03/2021 – Publicada em 26/03/2021 – Vigência a partir de 25/04/2021
Portaria | Data | Ementa | Vigência |
16.664 | 01.06.22 | Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Município de Agudos/SP, e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 16.472 de 10/01/2022) | 31/12/2022 |
16.665 | 01.06.22 | Designa servidora efetiva para exercer cargo em substituição e dá outras providências – M.C.F. | 12 meses |
16.666 | 01.06.22 | Revoga as Portarias nº s 11.407 de 25/02/2010 e 16.469 de 10/01/2022. | Indeterminada |
16.667 | 01.06.22 | Designa servidor efetivo para exercer cargo em substituição e dá outras providências – M.C.S. | 12 meses |
16.668 | 01.06.22 | Exonera por motivo de aposentadoria o servidor público municipal C.M. | Indeterminada |
16.669 | 01.06.22 | Concede licença prêmio em pecúnia ao servidor público municipal D.R.S.V. | 30 dias |
16.670 | 01.06.22 | Concede licença prêmio em descanso a servidora pública municipal G.C.R.G., e dá outras providências. | 30 dias |
16.671 | 01.06.22 | Exonera por motivo de aposentadoria a servidora pública municipal M.A.C.S. | Indeterminada |
16.672 | 02.06.22 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal A.D.P. para o Poder Judiciário da Comarca de Agudos, e revoga Portaria nº 16.447 de 06 de dezembro de 2021, e da outras providências. | Indeterminada |
16.673 | 02.06.22 | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal R.M.L.M. para tratar de assuntos de interesse particular. | 02/06/2022 a 31/05/2024 |
16.674 | 02.06.22 | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal D.R.N. para tratar de assuntos de interesse particular. | 01/06/2022 a 30/05/2024 |
16.675 | 02.06.22 | Exonera a pedido a servidora pública municipal G.D.O. e dá outras providências. | Indeterminada |
16.676 | 03.06.22 | Determina Abertura de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades na conduta da servidora pública L.C.F.C. e dá outras providências. | 90 dias |
16.677 | 06.06.22 | Altera membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento de indicadores externos de metas qualitativas e quantitativas dos Convênios formalizados com a Associação do Hospital de Agudos. (Revoga a Portaria nº 15.929 de 19/08/2020) | Indeterminada |
16.678 | 06.06.22 | Concede licença prêmio em pecúnia a servidora pública municipal G.C.R.G. | 30 dias |
16.679 | 06.06.22 | Concede licença prêmio em descanso ao servidor público municipal S.M.L., e dá outras providências. | 90 dias |
16.680 | 06.06.22 | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal F.F.N. para tratar de assuntos de interesse particular. | 04/06/2022 a 02/06/2024 |
16.681 | 07.06.22 | Nomeia servidora de provimento efetivo para o cargo de Diretor de Escola e dá outras providências – D.M.L.R. | Indeterminada |
16.682 | 07.06.22 | Dá nova Constituição a Comissão para execução do “Projeto ´VIVA LEITE”, e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 16.449 de 09/12/2021) | Indeterminada |
16.683 | 07.06.22 | Designa servidora efetiva para exercer cargo em substituição e dá outras providências – A.C.F.S. | 12 meses |
16.684 | 07.06.22 | Designa servidor efetivo para exercer cargo em substituição e dá outras providências – D.F.P. | 12 meses |
16.685 | 10.06.22 | Prorroga licença sem vencimentos para tratar de assuntos de interesse particular da servidora públicamunicipal V.C.A. | 15/06/2022 a 13/06/2024 |
16.686 | 10.06.22 | Prorroga licença sem vencimentos para tratar de assuntos de interesse particular da servidora públicamunicipal L.M.S. | 19/06/2022 a 17/06/2024 |
16.687 | 10.06.22 | Concede licença prêmio em descanso aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (A.B.; A.X.S.; C.A.S.; D.M.; F.L.S.S.; G.F.S.N.; J.M.D.; M.S.; S.M.S.S. e T.S.R.) | 30 até 90 dias |
16.688 | 10.06.22 | Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais do Município, decorrente de decisão judicial, e dá outras providências – R.M.C. | Indeterminada |
16.689 | 10.06.22 | Que arquiva o Processo Administrativo instaurado através da Portaria n° 16.554 de 18 fevereiro de 2022 em razão de eventual decisão da comissão sindicante – M.R. | Indeterminada |
16.690 | 13.06.22 | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal A.L.K.A. para tratar de assuntos de interesse particular. | 20/06/2022 a 18/06/2024 |
16.691 | 13.06.22 | Autoriza o retorno às atividades da servidora pública municipal F.L.F.R. e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 16.287 de 21/06/2021) | Indeterminada |
16.292 | 13.06.22 | Exonera a pedido a servidora pública municipal S.C.M.C. e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 16.290 de 22/06/2021) | Indeterminada |
16.293 | 13.06.22 | Designa servidora efetiva para exercer cargo em substituição e dá outras providências – A.G.N. | 12 meses |
16.694 | 14.06.22 | Concede licença prêmio em descanso aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (L.A.; E.M.B.F.; L.L.V.L.; H.F.R.N.; A.E.H.C.; A.C.P.J.S.; M.F.P. e P.R.G.G.) | 30 até 120 dias |
16.695 | 14.06.22 | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal B.P.S.F. para tratar de assuntos de interesse particular. | 20/06/2022 a 18/06/2024 |
16.696 | 14.06.22 | Revoga artigo 2º da Portaria 16.360 de 01/09/2022 e a Portaria 16.553 de 16/02/2022 que indica e dá outras providências. (L.G.T.P. e R.R.O.) | Indeterminada |
16.697 | 20.06.22 | Revoga Portaria nº 16.215 de 22/03/2021 e designa funcionários para exercerem funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. | Indeterminada |
16.698 | 20.06.22 | Revoga as Portarias nºs 16.225 de 08/04/2021 e 16.280 de 01/06/2021 designa funcionários para exercerem funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Estado de São Paulo. | Indeterminada |
16.699 | 20.06.22 | Concede licença prêmio em descanso aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (L.S.C.C. e T.C.M.) | 60 até 90 dias |
16.700 | 20.06.22 | Concede licença prêmio em pecúnia aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (C.R.A.O.; V.M.; V.C.M.M. e G.C.W.) | 30 dias |
16.701 | 22.06.22 | Que arquiva a Sindicância instaurada através da Portaria nº 16.620 de 08 de abril de 2022, da servidora L.A.T. e dá outras providências. | Indeterminada |
16.702 | 27.06.22 | Concede licença prêmio em descanso aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (C.H.J.S.C. e F.A.B.) | 30 dias |
16.703 | 27.06.22 | Converte licença prêmio em abatimento de horas negativas da servidora pública municipal D.N.F. e dá outras providências. | 60 dias |
16.704 | 30.06.22 | Autoriza a ocupação de 1 (uma) vaga no Ponto de Táxi n° 21, localizado no Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos. (Microempreendedor Individual – MEI: A.R.S. – Revoga a Portaria nº 16.161 de 18/02/2021) | Indeterminada |
16.705 | 30.06.22 | Concede licença prêmio em descanso ao servidor público municipal e dá outras providências. (A.M.) | 60 dias |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
