IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 16 de janeiro de 2023 | Edição nº 1063 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
D E C R E T A
Art. 1º- Fica estabelecido o sistema de plantão de farmácias e drogarias sediadas no Município de Martinópolis para o exercício de 2023, com os seguintes horários de funcionamento:
I- de segunda a sexta das 19h00 às 22h00;
II- aos sábados, das 13h00 às 22h00;
III- aos domingos e feriados das 08h00 às 22h00.
Art. 2º- Os estabelecimentos que farão parte do sistema de plantão serão os seguintes:
I- RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE SOUZA VIACCAVA
NOME FANTASIA: DROGARIA VIDA NOVA
CNPJ/MF: 72.958.069/0001-33
ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 312-B-CENTRO
II- RAZÃO SOCIAL: DEIVID LUCAS MULLER MAIA DROGARIA
NOME FANTASIA: DROGARIA BIOFARMA
CNPJ/MF: 07.832.402/0001-00
ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 430-CENTRO
III- RAZÃO SOCIAL: ELIANA DE A. P. TUDISCO & CIA LTDA
NOME FANTASIA: DROGRARIA SÃO JOSE
CNPJ/MF: 58.698.515/0001-97
ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 49-CENTRO
IV- RAZÃO SOCIAL: WANDA HELENA ROSSETO & CIA. LTDA
NOME FANTASIA: FARMÁCIA FARMACENTRO
CNPJ/MF: 49.836.885/0001-52
ENDEREÇO: RUA TENENTE CASIMIRO DIAS, 475-CENTRO
V- RAZÃO SOCIAL: SEVEN PHARMACIA NEPOMUCENO LTDA
NOME FANTASIA: SEVEN PHARMA
CNPJ/MF: 65.824.591/0001-67
ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 260-CENTRO
VI- RAZÃO SOCIAL: FARMA ALVES & MOURA LTDA
NOME FANTASIA: DROGARIA FARMAVIDA
CNPJ/MF: 07.556.217/0001-21
ENDEREÇO: AV. PE. JORGE SUMMERER, 69-CENTRO
VII- RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SANTA CATARINA DE MARTINOPOLIS LTDA
NOME FANTASIA: DROGARIA SANTA CATARINA
CNPJ/MF: 19.671.223/0001-09
ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 620, CENTRO
VIII- RAZÃO SOCIAL: DROGALIRA FOR. COM. DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA
NOME FANTASIA: DROGARIA DROGALIRA
CNPJ/MF: 01.031.579/0008-99
ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 668, CENTRO
IX- RAZÃO SOCIAL: E. FERRAZ-COM. PROD. FARMACEUTICOS LTDA
NOME FANTASIA: FARMAIS
CNPJ/MF: 43.984.673/0001-36
ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 510, CENTRO
Art. 3º - As farmácias e drogarias obedecerão à seguinte escala de plantão:
| JANEIRO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 01/01 a 06/01 | DROGALIRA e VIDA NOVA |
| 07/01 a 13/01 | SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ |
| 14/01 a 20/01 | FARMACENTRO e SANTA CATARINA |
| 21/01 a 27/01 | FARMAVIDA e VIDA NOVA |
| 28/01 a 03/02 | DROGALIRA e BIOFARMA |
| FEVEREIRO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 04/02 a 10/02 | SEVEN PHARMA e FARMACENTRO |
| 11/02 a 17/02 | FARMAVIDA e DROGALIRA |
| 18/02 a 24/02 | SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ |
| 25/02 a 03/03 | FARMACENTRO e SANTA CATARINA |
| MARÇO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 04/03 a 10/03 | FARMAVIDA e VIDA NOVA |
| 11/03 a 17/03 | FARMAIS e BIOFARMA |
| 18/03 a 24/03 | SÃO JOSÉ e DROGALIRA |
| 25/03 a 31/03 | SEVEN PHARMA e FARMACENTRO |
| ABRIL DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 01/04 a 07/04 | FARMAVIDA e FARMAIS |
| 08/04 a 14/04 | VIDA NOVA e BIOFARMA |
| 15/04 a 21/04 | SANTA CATARINA e SÃO JOSÉ |
| 22/04 a 28/04 | BIOFARMA e DROGALIRA |
| MAIO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 29/04 a 05/05 | SEVEN PHARMA e FARMAVIDA |
| 06/05 a 12/05 | FARMACENTRO e FARMAIS |
| 13/05 a 19/05 | VIDA NOVA e SANTA CATARINA |
| 20/05 a 26/05 | BIOFARMA e SÃO JOSÉ |
| 27/05 a 02/06 | VIDA NOVA e DROGALIRA |
| JUNHO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 03/06 a 09/06 | SEVEN PHARMA e FARMAIS |
| 10/06 a 16/06 | FARMACENTRO e FARMAVIDA |
| 17/06 a 23/06 | BIOFARMA e SANTA CATARINA |
| 24/06 a 30/06 | VIDA NOVA e SÃO JOSÉ |
| JULHO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 01/07 a 07/07 | FARMAIS e DROGALIRA |
| 08/07 a 14/07 | FARMAVIDA e BIOFARMA |
| 15/07 a 21/07 | SEVEN PHARMA e VIDA NOVA |
| 22/07 a 28/07 | FARMACENTRO e DROGALIRA |
| 29/07 a 04/08 | FARMAIS e SANTA CATARINA |
| AGOSTO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 05/08 a 11/08 | FARMACENTRO e SÃO JOSÉ |
| 12/08 a 18/08 | SANTA CATARINA e DROGALIRA |
| 19/08 a 25/08 | SEVEN PHARMA e BIOFARMA |
| 26/08 a 01/09 | FARMACENTRO e VIDA NOVA |
| SETEMBRO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 02/09 a 08/09 | FARMAIS e SÃO JOSÉ |
| 09/09 a 15/09 | FARMAVIDA e SANTA CATARINA |
| 16/09 a 22/09 | SEVEN PHARMA e DROGALIRA |
| 23/09 a 29/09 | FARMACENTRO e BIOFARMA |
| OUTUBRO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 30/09 a 06/10 | FARMAVIDA e SÃO JOSÉ |
| 07/10 a 13/10 | SEVEN PHARMA e SANTA CATARINA |
| 14/10 a 20/10 | FARMAIS e VIDA NOVA |
| 21/10 a 27/10 | FARMAVIDA e DROGALIRA |
| NOVEMBRO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 28/10 a 03/11 | SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ |
| 04/11 a 10/11 | FARMACENTRO e SANTA CATARINA |
| 11/11 a 17/11 | FARMAVIDA e VIDA NOVA |
| 18/11 a 24/11 | FARMAIS e BIOFARMA |
| 25/11 a 01/12 | SÃO JOSÉ e DROGALIRA |
| DEZEMBRO DE 2023 | |
| SEMANA | FARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO |
| 02/12 a 08/12 | SEVEN PHARMA e FARMACENTRO |
| 09/12 a 15/12 | FARMAVIDA e FARMAIS |
| 16/12 a 22/12 | VIDA NOVA e BIOFARMA |
| 23/12 a 29/12 | SANTA CATARINA e SÃO JOSÉ |
| 30/12 a 31/12 | BIOFARMA e DROGALIRA |
Art. 4º- As farmácias e drogarias não plantonistas deverão afixar em local visível, placa indicativa de qual estabelecimento farmacêutico se encontra em plantão de atendimento.
Art. 5º- Aos infratores do disposto neste Decreto serão aplicadas, penalidades em consonância com os artigos 60, III, § 4º, § 5°, 150 e 151 da Lei Municipal nº 2.230, de 10/10/2000.
Art. 6º- A inclusão de nova farmácia ou drogaria se fará mediante requerimento do proprietário, através de expedição de novo Decreto, que incluirá a empresa no plantão após a realização dos plantões de todas as outras, contados da semana subsequente à data do requerimento.
Art. 7º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial do Decreto 6.473/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 21 de dezembro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
