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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 16 de janeiro de 2023 | Edição nº 1063 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.488, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

“Dispõe sobre a V Conferência de Saúde do Município de Martinópolis e dá outras providências”.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

D E C R E T A

Art. 1º- Fica convocada a V Conferência de Saúde do Município de Martinópolis para o dia 14/02/2023, tendo como tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia”, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º- A Conferência Municipal de Saúde, fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/1990, será realizada no Teatro Municipal “João Silva”, localizado à Rua Vicente Pelegrini, nº 400, Vila Alegrete, em Martinópolis/SP e presidida pela Diretora do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social e Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Parágrafo único- As normas de organização e funcionamento serão deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pelo Departamento Municipal de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, através de Portaria.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de janeiro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.