IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 19 de novembro de 2022 | Edição nº 641 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.547 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
“Convoca as Pré-Conferências e a 10.ª Conferência Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Of. n.º 063/2022 – COMUS/Ata (protocolo n.º 129.627/22), do Conselho Municipal de Saúde,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam convocadas as Pré-Conferências e a 10.ª Conferência Municipal de Saúde, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde:
I - Pré-Conferências: serão realizadas de 30 de novembro a 9 de dezembro de 2022;
II - 10.ª Conferência: a abertura será realizada no dia 13 de janeiro de 2023, às 19:30h e a Plenária, dia 14 de janeiro de 2023, às 8:00h.
Art. 2.º A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal n.º 8.142, de 28 d dezembro de 1990.
Art. 3.º O tema central da Conferência será: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 17 de novembro de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
CARMEM SÍLVIA GUARIENTE
Secretária Municipal de Saúde
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
