IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 09 de agosto de 2023 | Edição nº 818 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.899 – DE 7 DE AGOSTO DE 2023
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025), nos termos da Lei Municipal n.º 6.305/03 ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 27.857/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025), nos termos da Lei Municipal n.º 6.305, de 18 de julho de 2003 e alterações, os seguintes membros e respectivos suplentes:
I) 9 (nove) representantes de secretarias municipais e respectivos suplentes, indicados pelo prefeito municipal, dentre os servidores que detenham efetivo poder de representação e decisão no âmbito da administração pública, da seguinte forma:
a) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1) Titular: Vitor Lucas Checon
Suplente: Yone Dias Avanço
2) Titular: Rodrigo Radighieri da Silva
Suplente: Priscila Mendes Gomes
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Sebastião Antônio Alves
Suplente: Delmira Cristina Cândido
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
1)Titular: Rosana Mara Campeti
Suplente: Vivian de Paula Rodrigues Nascimento
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Silas Antônio Pereira
Suplente: Cibele Claudia Scavassa Biagi Furlan
e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Manoel Ferreira dos Santos Júnior
Suplente: Fernando Jacinto Anhê Santos
f) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin
Suplente: Ellen Cristina Chagas Grangeiro
g) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Hugo Eugênio Moraes
Suplente: Lucimar Fermina Frutuoso
h) 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Leonardo Martins Siqueira
Suplente: Ana Paula Martins de Oliveira Avelino
II – 9 (nove) representantes da sociedade civil e respectivos suplentes, observadas as resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor:
a) 3 (três) representantes de organizações de entidades de assistência social:
1) Titular: Lenice de Freitas Oliveira Santos
Suplente: Grace Kelly Elias
2) Titular: Rosemeire Pagan Fernandes
Suplente: Graciela Custódio da Silva
3) Titular: Sandra Aparecida Marquez Salustiano
Suplente: Sidney Freitas Ribeiro
b) 3 (três) representantes de organizações e representantes de usuários:
1) Titular: Tuanny Epifanio Batista
Suplente: Nazaré de Freitas Barbosa
2) Titular: Salony Cabral Barbosa de Lima
Suplente: Luciana Floresta Goes
3) Titular: Claudinei Ribeiro
Suplente: Solange Nopa Pacheco
c) 3 (três) representantes de organizações e entidades de trabalhadores:
1) Titular: Lucia Helena de Oliveira
Suplente: Laisa Camila Menche de Oliveira
2) Titular: Meridiana Nogueira Prates
Suplente: Giorgia Fernanda Cesário Pereira
3) Titular: Cristiane Barbi
Suplente: Adriana Viviane Barbosa
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 10h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 7 de agosto de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
