IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de agosto de 2023 | Edição nº 823 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 22.912 – DE 14 DE AGOSTO DE 2023
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (biênio 2023/2025), nos termos da Lei Municipal n.º 7.306/10”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e de acordo com as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, conforme consta no memorando n.º 29.326/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (biênio 2023/2025), nos termos da Lei Municipal n.º 7.306, de 5 de outubro de 2010, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Laerte Aparecido Rocha
Suplente: Reginalva da Silva Oliveira
Titular: Orbílio Flávio Lamônica
Suplente: Marcelo Henrique Chiela de Souza
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Olair Roberto de Barros
Suplente: Cleves Araújo dos Santos
c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Titular: Armando Pedroni
Suplente: Jaqueline dos Santos Casoni
d) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:
Titular: Lucimari Gomes Correia Barbosa
Suplente: Wilian Roberto Maziero
Titular: Rosa Cecília de Oliveira
Suplente: Athos Fernando Pereira Silva Dias
e) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Neide Rodrigues Merle
Suplente: Priscila Nogueira de Morais Cestaro
f) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rodrigo Radighieri da Silva
Suplente: Janete Aparecida Silva Kataoka dos Santos
g) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Pollyana Muniz Moda
Suplente: Ana Cristina Bernardes
h) Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento (DAEA):
Titular: Márcio Saito
Suplente: Petrônio Pereira Lima
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) 28.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Neri Caceri Piratelli
Suplente: Carlos Medeiros Scaranelo
b) Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba - SINCOMÉRCIO:
Titular: Eber Barbosa Martins
Suplente: Marcelo Henrique Santos Silva
c) Associação Comercial e Industrial de Araçatuba - ACIA:
Titular: Noriyasu Nagata
Suplente: Osnei Hilário Ferracioli
d) Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN:
Titular: Cesar Salmeron Rezek
Suplente: Daniel Martins Juncal Verdi
e) Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araçatuba - AESCON:
Titular: Enedina Gomes da Conceição
Suplente: Aldines Aparecida Silva Gon
f) Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP:
Titular: William Donizete de Paula
Suplente: Edgar José Atanázio
g) Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste - AEAN:
Titular: Marcos Massahiro Wada
Suplente: Kléber Wilson Marques
h) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI:
Titular: Tarso Tristão da Silva
Suplente: Liberato Marcuz Júnior
i) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC:
Titular: Luís Antônio de Lima
Suplente: Vanessa Culti Gimenez
j) Representante de Instituição de nível superior:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerando de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 15h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 de agosto de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
