IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de agosto de 2023 | Edição nº 823 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.914 – DE 15 DE AGOSTO DE 2023
“Altera o Decreto n.º 22.710/23 que constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 29.070/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “g” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.710, de 12 de abril de 2023, que constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.........................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
g) Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Valmir de Paula Àbrego Junior
Suplente: Ivanir de Carvalho”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 15 de agosto de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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