IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 17 de agosto de 2023 | Edição nº 824 | Ano IV
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO N.º 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
“Concede a Medalha 9 de Julho ao Doutor Raphael Martins Ferris, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3.ª Região - CREFITO-3, pelos relevantes serviços prestados ao Município”
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2023, do Vereador Maurício Bem Estar - PP)
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA DECRETA:
Art. 1.º Fica concedida a Medalha 9 de Julho ao Doutor Raphael Martins Ferris, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3.ª Região - CREFITO-3, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2.º A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada após entendimento entre o homenageado e a Mesa Diretora.
Art. 3.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 DE AGOSTO DE 2023
Aparecida Cristina Munhoz
Presidente
Édison Eduardo Gomes
Secretário-Diretor Geral
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