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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 30 de junho de 2023 | Edição nº 900A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.784, DE 15 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido, BEATRIZ REGINA HESS RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo público Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, a servidora BEATRIZ REGINA HESS RODRIGUES GOMES, RG nº ***.636.583-* SSP/SP, CPF ***480328**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.783, DE 15 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido, OLAVO FRANÇOSO, ocupante do cargo público Agente de Políticas Sociais - Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 13 de junho de 2023, o servidor OLAVO FRANÇOSO, RG nº ***.478.509-* SSP/SP, CPF ***184958**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.766, DE 05 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de MÉDICO – PSIQUIATRA, conforme Edital nº 191/2023 e Processo Administrativo nº 2982/2023, classificada na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. SIMONE KASSOUF RIZZATO, para ocupar o cargo de MÉDICO – PSIQUIATRA provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe K, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P70 (setenta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de junho de 2023.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.762, DE 01 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Técnico em Saúde Bucal, conforme Edital nº 149/2023 e Processo Administrativo nº 5579/2023, classificada na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARCIA CRISTINA PEREIRA LIMA ALVES para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.760, DE 01 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 168/2023 e Processo Administrativo nº 2259/2023, classificado na 25ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ISABELA MENEZES WASCONCELOS, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.761, DE 01 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 167/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificada na 22ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. SABRINA BACELAR DE FREITAS, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.763, DE 01 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 159/2023 e Processo Administrativo nº 5490/2023, classificado na 21ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FELIPE FRANCISCO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.759, DE 01 DE JUNHO DE 2023

ADMITE ALINE APARECIDA DE MATOS, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, ALINE APARECIDA DE MATOS, portadora do RG nº ***.849.544-* SSP/SP, CPF ***519198**, PIS ***925637**, residente à Rua Alfredo Vaz Cerquinho 1 -Fazenda, Cafezal, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 22/2023 lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 742/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Errata da portaria nº 9650 de 29 de maio de 2023, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva –Edição 891, de 19 de junho de 2023.

LIRAUCIO TARINI JUNIOR, Chefe do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 21 a 27 de maio de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 7519/2023 - PMI.

RETIFICA:

Onde se lê: Portaria nº 9.650 de 29 de maio de 2023.

Leia-se: portaria nº 9.750, de 29 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

LIRAUCIO TARINI JUNIOR

Chefe de Gabinete do Prefeito

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.814, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Concede a servidora CAMILA RISSI CASTELANELLI DE MELO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à CAMILA RISSI CASTELANELLI DE MELO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 13 de junho à 08 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 8515/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.833, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa a servidora LUANA DIAS DE MOURA, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1° - Fica designada no período de 27 de junho a 23 de julho de 2023, a servidora LUANA DIAS DE MOURA, RG nº ***.718.253-* SSP/SP, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, para responder interinamente, pelo cargo de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, fazendo jus ao subsídio II, em substituição do titular o Sr. Percy José Cleve Kuster, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.841, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa YASMIN GODOY FLORIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1° - Fica designada no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, YASMIN GODOY FLORIM, RG nº ***.685.894-*, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária Municipal de Gestão Pública, fazendo jus ao subsídio II, em substituição da titular a Sra. JULIANA ALEIXO MANTOVANI, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.842, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa SILVIA RENATA ROMERA, ocupante da função de confiança de Coordenador de Departamento para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Artigo 1° - Fica designada no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, SILVIA RENATA ROMERA, RG nº ***.502.692-* SSP/SP, ocupante da função de confiança de Coordenador de Departamento, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, fazendo jus ao subsídio II, em substituição da Secretária Interina a Sra. JULIANA ALEIXO MANTOVANI, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.800, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Concede a servidora HIARA PEREIRA SANTOS NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 1º - Fica concedido à HIARA PEREIRA SANTOS NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de junho à 10 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 8455/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.803, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 03/2023.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 03/2023, para provimento de diversos cargos na área de Esportes a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 6887/2023- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

PALOMA GRAZIELI DE MORAIS

Membros

KARLLA DE PAULA BRAGATTO

ROBINSON TOLEDO

Artigo 3º- A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º -O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º -Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.801, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2023.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2023, para provimento nos diversos cargos que integram o quadro geral de pessoal, a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 6887/2023- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

PALOMA GRAZIELI DE MORAIS

Membros

KARLLA DE PAULA BRAGATTO

FABIANA GISLAINE COBUCCI

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.802, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2023.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2023, para provimento de diversos cargos na área de Saúde a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 6887/2023- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

PALOMA GRAZIELI DE MORAIS

Membros

KARLLA DE PAULA BRAGATTO

SILVIA RENATA ROMERA

Artigo 3º- A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º -O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º -Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.