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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 19 de outubro de 2023 | Edição nº 1076A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 3.653/2023, DE 18/10/2023.

Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação,

Considerando o falecimento no dia 16/10/2023, da Munícipe LUCIANA DE OLIVEIRA, irmã de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal;

Considerando o falecimento na data de hoje dia 18/10/2023, o Senhor RONALDO SILVA DE ANDRADE, Servidor Público Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Rosana, de 03 (três) dias a contar desta data, em HOMENAGEM PÓSTUMA a Munícipe LUCIANA DE OLIVEIRA e ao Servidor Público Municipal RONALDO SILVA DE ANDRADE.

Art. 2º - Fica determinado que as repartições públicas do Município deverão hastear as bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município a meio mastro no período de Luto Oficial acima referido.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2023.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.