IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 29 de setembro de 2023 | Edição nº 506 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7055
DE 01 DE AGOSTO DE 2023
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 4.845.150,93 e, dá outras providências”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA,
Artigo 1o.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no importe de R$ 4.845.150,93 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa e três centavos) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Impre
0012 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 43.000,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin
0055 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 22.200,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Soc
0415 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 1.316,20
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0240 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.330.000,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Gove
0001 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 300.000,00
0006 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 15.300,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin
0055 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 6.000,00
0058 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE R$ 1.050,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finan
0062 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OF R$ 20.000,00
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negoc
0080 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 600,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Plane
0091 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 19.650,00
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-1.005 - Construção, reformas e ampliação dos ambientes públicos
0114 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 343.000,00
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0117 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00
0119 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 100.000,00
15.452.0007-2.017 - Manutenção dos Cemitérios
0147 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 95.000,00
0148 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 13.000,00
15.452.0008-2.016 - Manutenção da Divisão Predial, Transportes e Estradas/Vicinais
0140 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 7.000,00
01.09.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ESTAR ANIMAL E SUSTENTAB.
18.122.0009-2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
0154 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 19.000,00
0155 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 7.000,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0005-2.042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
0385 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.500,00
0386 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 2.500,00
08.243.0005-2.043 - Manutenção do Centro de Valorização da Criança
0392 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.500,00
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0395 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 65.000,00
0397 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 9.000,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0402 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 200.000,00
0409 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00
0414 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 5.400,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0427 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.500,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
27.812.0006-2.047 - Manutenção das Atividades do Esporte
0438 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.500,00
0441 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 23.300,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0019 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.500,00
0020 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 17.000,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.306.0003-2.026 - Manutenção da Merenda Escolar
0204 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0184 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 32.000,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0218 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00
0226 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 7.100,00
01.10.02 - FUNDEB
12.361.0003-2.033 - Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB-Ens.Fundamental - 30%
0274 - 3.3.90.36.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 600,00
12.365.0003-2.023 - Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Creches - 30%
0255 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 8.000,00
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0295 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 60.000,00
0305 - 3.3.90.36.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00
0312 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.390,00
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0316 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 150.000,00
0320 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 51.000,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0328 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 500,00
10.304.0004-2.039 - Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
0346 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 500,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0412 - 3.3.90.32.00 - 02 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR R$ 13.042,50
0415 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 17.441,86
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.306.0003-2.026 - Manutenção da Merenda Escolar
0204 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 100.000,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0236 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 37.000,00
0241 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 82.760,37
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0223 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.000,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0330 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 198.000,00
Artigo 2o.- A cobertura dos referidos créditos deverão ser processado mediante excesso de arrecadação nos termos do Inciso II do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 2.331.316,20 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos), superávit financeiro nos termos do Inciso I nos valores de R$ 452.244,73 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), e R$ 2.061.590,00 (dois milhões, sessenta e um mil e quinhentos e noventa reais) nos termos do Inciso III deverão ser mediante redução das seguintes dotações:
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
99.999.9999-0.999 - Reserva de Contingência
0059 - 9.9.99.99.00 - 01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 65.200,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Governo
0007 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 7.300,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa
0011 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
0013 - 3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 5.000,00
0014 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0048 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 195.000,00
0053 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.050,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbani
0089 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.100,00
0093 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 18.550,00
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.452.0007-2.014 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0126 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 500.000,00
15.452.0008-2.016 - Manutenção da Divisão Predial, Transportes e Estradas/Vicinais
0470 - 4.4.90.51.00 - 07 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 343.000,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0005-2.042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
0387 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 8.700,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0405 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 2.800,00
0419 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.200,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0425 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.200,00
0429 - 3.3.90.48.00 - 01 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA R$ 4.500,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0445 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 17.600,00
27.812.0006-2.047 - Manutenção das Atividades do Esporte
0438 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 500,00
0440 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 800,00
27.812.0006-2.060 - Ginástica e academia ao ar livre para todos
0463 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 22.000,00
0464 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.500,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-1.003 - Construção da Base da Defesa Civil e Guarda Municipal
0015 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 7.000,00
06.182.0002-2.053 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
0027 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 500,00
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0239 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 22.000,00
12.365.0003-2.021 - Manutenção do Ensino Pre Escolar
0194 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00
0197 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 10.000,00
0202 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.100,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0223 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
0224 - 3.3.90.36.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00
01.10.02 - FUNDEB
12.365.0003-2.023 - Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Creches - 30%
0253 - 3.3.90.30.00 - 02 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.600,00
0257 - 4.4.90.52.00 - 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.400,00
12.367.0003-2.064 - Manutenção das atividades do Fundeb na Escola Especial - 70%
0278 - 3.1.90.11.00 - 02 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 600,00
01.11.00 - SECRETARIA DE SAUDE
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004-2.034 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Saude
0291 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 16.000,00
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0302 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0318 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 52.390,00
0323 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.000,00
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0363 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 500,00
10.302.0004-2.049 - Manutenção das Atividades da Maternidade
0369 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 500.000,00
10.304.0004-2.038 - Manutenção da VISA
0332 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 200.000,00
0335 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 500,00
Artigo 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de agosto de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
