IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 23 de janeiro de 2024 | Edição nº 1140 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.661/2023, DE 01/11/2023.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 4º, inciso I e IV da Lei Municipal nº. 1.744/2022, de 24/11/2022:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 4.294.200,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais) em conformidade com o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.744/2022, de 24/11/2022:

01.01.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PLENÁRIO
01.031.0001.2001 – Processo LegislativoR$90.000,00
(2) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 - Tesouro
110.000 - Geral
01.031.0001.2001 – Processo LegislativoR$10.000,00
(3) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 - Tesouro
110.000 - Geral
01.031.0001.2001 – Processo LegislativoR$2.200,00
(5) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 - Tesouro
110.000 - Geral
01.01.02 – SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2002 – Processo LegislativoR$150.000,00
(7) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 - Tesouro
110.000 - Geral
01.031.0001.2002 – Processo LegislativoR$20.000,00
(8) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 - Tesouro
110.000 - Geral
01.031.0001.2002 – Processo LegislativoR$20.000,00
(13) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação SuperiorR$5.000,00
(24) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 - Tesouro
110.000 - Geral
04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação SuperiorR$1.000,00
(26) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 - Tesouro
110.000 - Geral
02.03.01 – ADMINISTRATIVO
04.122.0003.2005 – Administração GeralR$37.000,00
(44) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 – Geral
04.122.0003.2005 – Administração GeralR$8.000,00
(45) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
04.122.0003.2005 – Administração GeralR$21.000,00
(52) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 – Geral
04.122.0003.2005 – Administração GeralR$20.000,00
(53) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
01 – Tesouro
110.000 – Geral
04.122.0003.2005 – Administração GeralR$165.000,00
(54) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.03.05 – BOMBEIROS
06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de BombeirosR$7.000,00
(89) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de BombeirosR$6.000,00
(90) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES
26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$11.000,00
(101) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$10.000,00
(103) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
110.000 – Geral
26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$30.000,00
(105) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.04.03 - CONTABILIDADE
04.123.0006.2011 – Gestão FinanceiraR$5.000,00
(145)3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.04.04 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e IndústriaR$1.000,00
(159) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.04.07 – MATERIAL E PATRIMÔNIO
04.124.0003.2013 – Administração GeralR$2.000,00
(186) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.05.01 – COMPRAS E LICITAÇÕES
04.124.0003.2014 – Administração GeralR$8.000,00
(191) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.06.01 – LANÇADORIA
04.129.0006.2012 – Gestão FinanceiraR$20.000,00
(200) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
04.129.0006.2012 – Gestão FinanceiraR$1.000,00
(201) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 – Geral
04.129.0006.2012 – Gestão FinanceiraR$1.000,00
(206) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.07.01 – CRECHE
12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino InfantilR$18.000,00
(218) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01 - Tesouro
212 – Educ.Infantil-Creche-Convênios/entidades
12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino InfantilR$10.000,00
(219) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
212 – Educ.Infantil-Creche-Convênios/entidades
02.07.02 –PRÉ-ESCOLA
12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino InfantilR$6.000,00
(230) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01 - Tesouro
213 – Educ.Infantil-Pré-Escola-Convênios/entidades
02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução FundamentalR$483.000,00
(237) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f
12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução FundamentalR$248.000,00
(238) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f
12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução FundamentalR$14.000,00
(239) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f
12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução FundamentalR$13.000,00
(244) 3.3.90.36 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Física
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental - Convênios/entidades/fundos
12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução FundamentalR$126.000,00
(245) 3.3.90.39 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental - Convênios/entidades/fundos
12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução FundamentalR$120.000,00
(246) 3.3.90.39 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Jurídica
05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados
200.000 – Educação - Convênios/entidades/fundos
12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução FundamentalR$211.000,00
(249) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental - Convênios/entidades/fundos
02.07.04 – FUNDEB
12.361.0009.2063 – Gerenciamento e Execução do FUNDEBR$301.000,00
(252) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados
261.000 – Educação-Fundeb-Magistério/Prof.Educação
12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do FUNDEBR$9.000,00
(258) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados
262.000 – Educação-Fundeb-Outros
12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do FUNDEBR$53.000,00
(264) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fun
02.07.05 – MERENDA ESCOLAR
12.306.0010.2018 – Alimentação e NutriçãoR$60.000,00
(271) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.08.01 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da AgriculturaR$19.000,00
(302) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.09.01 – TURISMO E EVENTOS
23.695.0017.2025 – Gerenciamento do TurismoR$2.000,00
(315) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 - Geral
23.695.0017.2025 – Gerenciamento do TurismoR$443.000,00
(320) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 - Tesouro
110.000 - Geral
02.09.02 – CULTURA
13.392.0013.2021 – Organização CulturalR$3.000,00
(331) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 - Tesouro
110.000 - Geral
02.09.03 – ESPORTE E LAZER
27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e LazerR$6.000,00
(336) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 - Geral
27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e LazerR$6.000,00
(337) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 - Geral
27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e LazerR$1.000,00
(338) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 - Tesouro
110.000 - Geral
27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e LazerR$3.000,00
(340) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.11.01 – LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$3.000,00
(364) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$12.000,00
(371) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$150.000,00
(410) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS
15.452.0018.1077 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$35.000,00
(414) 4.4.90.51 – Obras e Instalações
01 – Tesouro
110.000 – Geral
15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$7.000,00
(418) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$17.000,00
(446) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados
500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$3.000,00
(454) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$3.000,00
(457) 3.3.90.30 – Material de Consumo
02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados
500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$32.000,00
(459) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$1.000,00
(462) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$3.000,00
(464) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social - Geral
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$1.000,00
(468) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$12.000,00
(469) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social - Geral
02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social EspecialR$3.000,00
(484) 3.3.90.30 – Material de Consumo
05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados
500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/fu
02.12.05 – BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO
08.244.0025.2059 – FMAS – Gestão DescentralizadaR$1.000,00
(525) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
08.244.0025.2059 – FMAS – Gestão DescentralizadaR$1.000,00
(526) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados
500.019 – Bolsa Família – PBF
02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$400.000,00
(558) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$100.000,00
(564) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$9.000,00
(569) 3.3.90.30 – Material de Consumo
02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$4.000,00
(571) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratu
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$14.000,00
(575) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$167.000,00
(580) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$320.000,00
(581) 3.3.93.93 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos
02.13.02 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$98.000,00
(585) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
304.000 – Assistência Farmacêutica-Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$2.000,00
(588) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 – Tesouro
304.000 – Assistência Farmacêutica-Convênios/entidades/fundos
02.13.03 – GESTÃO SUS
10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$23.000,00
(590) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$2.000,00
(591) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$4.000,00
(592) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$3.000,00
(594) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$2.000,00
(600) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$12.000,00
(601) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados
300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos
02.14.01 – ENCARGOS GERAIS
28.846.0000.2044 – Encargos EspeciaisR$44.000,00
(649) 3.1.90.91 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Ativo Civil
01 – Tesouro
110.000 - Geral
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕESR$4.294.200,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações das seguintes dotações:

01.01.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PLENÁRIO
01.031.0001.1001 – Processo LegislativoR$2.200,00
(1) 4.4.90.51 – Obras e Instalações
01 – Tesouro
110.000 - Geral
01.01.02 – SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2002 – Processo LegislativoR$100.000,00
(14) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 - Geral
01.031.0001.2002 – Processo LegislativoR$190.000,00
(17) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação SuperiorR$245.000,00
(20) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 - Geral
04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação SuperiorR$105.000,00
(21) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.02.01 – JURÍDICO
02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação SuperiorR$14.000,00
(31) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.03.01 – ADMINISTRATIVO
04.122.0003.2005 – Administração GeralR$159.000,00
(46) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.03.05 – BOMBEIROS
06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de BombeirosR$52.000,00
(91) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 - Geral
06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de BombeirosR$52.000,00
(95) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES
26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$60.000,00
(107) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.04.02 – TESOURARIA
04.123.0006.2010 – Gestão FinanceiraR$140.000,00
(141) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.04.04 – INDUSTRIA E COMÉRCIO
22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e IndústriaR$144.000,00
(161) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.04.05 – HABITAÇÃO
16.482.0018.1016 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$78.000,00
(166) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.07.02 – PRÉ-ESCOLA
12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino InfantilR$67.000,00
(228) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
213.000 – Educação Infantil Pré-Escola – Convênios/entid
02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0008.2017 – Desenvolvimentos e Execução FundamentalR$115.000,00
(240) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
01 – Tesouro
220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f
02.07.04 – FUNDEB
12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do FundebR$199.000,00
(255) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados
262.000 – Educação – Fundeb – Outros
02.07.05 – MERENDA ESCOLAR
12.306.0010.2018 – Alimentação e NutriçãoR$96.000,00
(267) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.08.01 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da AgriculturaR$71.000,00
(295) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da AgriculturaR$20.000,00
(304) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.09.01 – TURISMO E EVENTOS
23.695.0017.2025 – Gerenciamento do TurismoR$108.000,00
(313) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 - Geral
02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$48.000,00
(408) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS
15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$90.000,00
(416) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
110.000 – Geral
15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$170.000,00
(417) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
110.000 – Geral
15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$470.000,00
(422) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.11.08 – CIDADE DE PRIMAVERA
15.451.0018.2036 – Gerenciamento e Execução dos Serviços PúblicosR$74.000,00
(440) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 – Tesouro
110.000 – Geral
02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$72.000,00
(445) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$177.000,00
(450) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$102.000,00
(452) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados
500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$98.000,00
(456) 3.3.90.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social BásicaR$49.000,00
(470) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados
500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f
02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social EspecialR$60.000,00
(473) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
510.000 – Assistência Social – Geral
02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$73.000,00
(572) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$87.000,00
(577) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados
300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos
10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$70.000,00
(578) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
01 – Tesouro
301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos
02.13.02 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$49.000,00
(589) 3.3.93.30 – Material de Consumo
01 – Tesouro
304.000 – Assistência Farmacêutica - Convênios/entidades/fundos
02.13.05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$315.000,00
(622) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 – Tesouro
303.000 – Vigilância em Saúde - Convênios/entidades/fundos
10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de SaúdeR$60.000,00
(623) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
01 – Tesouro
303.000 – Vigilância em Saúde - Convênios/entidades/fundos
02.14.01 – ENCARGOS GERAIS
28.843.0000.0001 – Encargos EspeciaisR$48.000,00
(644) 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados
100.000 – Geral - Convênios/entidades/fundos
28.843.0000.0001 – Encargos EspeciaisR$50.000,00
(646) 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatada
01 – Tesouro
110.000 – Geral
28.846.0003.2044 – Administração GeralR$58.000,00
(650) 3.1.90.01 – Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
01 – Tesouro
110.000 – Geral
28.846.0003.2044 – Administração GeralR$57.000,00
(651) 3.1.90.03 – Pensões do RPPS e do Militar
01 – Tesouro
110.000 – Geral
TOTAL DAS ANULAÇÕESR$4.294.200,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2023.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.