
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1325A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.982, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 19/02/2024 à 19/03/2024, a SAMUEL JUHASC MAIA, lotado no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 01/06/2015 à 04/01/2022, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 189/2022 e requerimento protocolado sob o nº 0200/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 15 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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