IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1325A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.997, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 28/01/2024, a ANANDA GOMES EDUARDO PINHEIRO, lotada no cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de nascimento matriculada sob o nº 119016 01 55 2024 1 00058 133 0017234 31.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 26/07/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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