IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1325A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 33/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, o professor FABIO MACEDO ALVES;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 02/02/2023, pelo prazo determinado até 20/12/2023, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 15 (quinze) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para FABIO MACEDO ALVES, lotado no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
. Prefeitura do Município de Martinópolis, 20 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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