IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 15 de julho de 2024 | Edição nº 1833 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.794, DE 05 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Itupeva.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Itupeva, vinculado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itupeva, conforme Lei nº 1.689, de 03 de junho de 2008, e de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 13.535-2/2022, passa a ser a seguinte:
I - representantes da Prefeitura Municipal de Itupeva:
TITULARES:
Andrea Figueira Barreto Vilas Boas
Isaias Soares de Almeida e Silva
SUPLENTES:
Andre Hidemassa Higa
Flávio Henrique Silva
II - representantes dos Agricultores do Município de Itupeva:
TITULARES:
Sandro Donizete Pereira Gonçalves
Murilo José Zampa
SUPLENTES:
Welber Falcade
Mario Darci Betelli
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.656, de 30 de agosto de 2023.
Itupeva, 05 de julho de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Decreto n° 3.794/2024 02
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
