IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 24 de maio de 2024 | Edição nº 766 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.071, DE 24 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE “PEDRO VICK” DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando que os problemas detectados na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE “Pedro Vick” causam mau cheiro e incômodos aos moradores dos bairros Vila Padre Donizetti, Wanderley Assalin, Santa Carolina, especialmente, razão pela qual a Administração deve adotar as providências necessárias para debelá-los;
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituído o Comitê de Gerenciamento de Crise da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE “Pedro Vick” do Município de Tambaú, composto pelos seguintes membros:
| I | Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real | Gabinete Prefeito |
| II | Emerson Fausto Donizetti de Souza | Câmara Municipal |
| III | Lucas Augusto R. Costa Carvalho | Coordenadoria de Meio Ambiente |
| IV | Elton Aparecido Michetti | Coordenadoria de Serviços |
| V | Claudia Maria Linconl Silva | Coordenadoria de Saúde |
| VI | José Eduardo Ferreira de Castro | Coordenadoria de Obras |
| VII | Rosana Ligia Pontes Trautvein | Coordenadoria de Finanças |
| VIII | Rubens Gabriel Junior | DEMAET |
| IX | Natalia Gomes Nogueira | Departamento de Materais e Patrimonio |
| X | Leniara Valim | DEMAET |
| XI | Luis Carlos de Oliveira | Defesa Civil |
| XII | Hugo Guilherme da Silva | Segurança do Trabalho |
| XIII | William Cleber Gabriel | Segurança do Trabalho |
| XIV | Cicero José Meirelles de Oliveira | Vigilância Sanitária |
Art. 2º - As atividades dos membros do Comitê de Gerenciamento de Crise da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE serão exercidas sem ônus para o Município e consideradas de interesse público relevante.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 24 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de maio de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
