IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 04 de novembro de 2024 | Edição nº 949 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.208, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a exoneração da função de Professor Coordenador da Escola Municipal de Ensino Infantil “Arco-Íris” que especifica e dá outras providências correlatas”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006;
Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 988, de 31 de maio de 2006;
Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 1.160, de 16 de abril de 2020;
Considerando a necessidade do fechamento da folha de pagamento de salários dos servidores públicos municipais na referência de dezembro/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, da função de Professor Coordenador da Escola Municipal de Ensino Infantil “Arco-Íris”, a Sra. MARIANE GILI TONINI PIETRAFESA, portadora do CPF nº 167.***.***-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 01 de novembro de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 04 de novembro de 2024.
JESSICA DAIANE FORMAGIO
Diretor de Administração
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