Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 13 de novembro de 2024 | Edição nº 757 | Ano IV

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.673 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O BIÊNIO 2023-2025, EM RELAÇÃO ÀS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.762, de 29.09.2015, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, prevista no Decreto nº 10.525, de 27.06.2024, para ali constar que a representatividade III) das ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1) da Proteção Social Básica, passa a ser exercitada por MARIA VALÉRIA QUIRINO e MARIA ANTÔNIA FELIPE (TITULARES) e WAGNER LUQUES DE OLIVEIRA e NIVALDO PETTENUCI (suplentes), conforme o Memorando 22.559/2024 – 1DOC.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 12 de novembro de 2024.

CAIO KANJI PARDO AOQUI

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Publicado e registrado no Departamento d Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.