IMPRENSA OFICIAL - PARAÍSO

Publicado em 19 de setembro de 2024 | Edição nº 1689 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 12.433/24 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.024

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE”.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI, Prefeito do Município de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.184/18, de 02/08/2018, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraíso e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e conforme perícia médica aos servidores:

I- Ana Paula Capelassi: 02 (dois) dias, a partir de 05/09/2024;

II- Cristielly Caroline Pereira Bovoni: 05 (cinco) dias, a partir de 09/09/2024;

III- Everaldo José Penariol: 04 (quatro) dias, a partir de 09/09/2024;

IV- Cintia Marques Valim: 03 (três) dias, a partir de 09/09/2024;

V- Mariana Andressa de Souza Matos Marcondes: 05 (cinco) dias, a partir de 09/09/2024;

VI- Ana Paula Capelassi: 05 (cinco) dias, a partir de 09/09/2024;

VII- Simone Cristina Fernandes Veronezi: 30 (trinta) dias, a partir de 09/09/2024;

VIII- Lucia Aparecida Bovoni Barboza: 05 (cinco) dias, a partir de 11/09/2024;

IX- Andreia Pereira da Silva: 03 (três) dias, a partir de 11/09/2024;

X- Elisangela Antonia Flor da Silva: 03 (três) dias, a partir de 11/09/2024;

XI- Adriana de Fátima Vieira Moreira: 02 (dois) dias, a partir de 12/09/2024;

XII- Alison Rodrigo Fernandes: 02 (dois) dias, a partir de 12/09/2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente portaria, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Paço Municipal “Prefeito José Sgobi”, 12 de setembro de 2.024.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI

Prefeito Municipal


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