IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 20 de dezembro de 2024 | Edição nº 1942 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede a servidora Gabriela Checchinato Facchini, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnico em Enfermagem, LICENÇA PARA CASAMENTO.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora GABRIELA CHECCHINATO FACCHINI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Terapeuta Ocupacional, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 14 a 20 de dezembro de 2024, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 17306/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
- Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.881, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede a servidora CAROL BIANCA DE MELO MOTA lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a CAROL BIANCA DE MELO MOTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de dezembro de 2024 a 02 de junho de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 17360/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.893, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da portaria nº 1.697, de 29 de outubro de 2024, que nomeou o Sr. Carlos Eduardo Marques Negrão para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração, pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO, a partir de 31 de dezembro de 2024, os efeitos da portaria nº 1.697, de 29 de outubro de 2024, que nomeou o Sr. CARLOS EDUARDO MARQUES NEGRÃO, RG nº ***.573.174-* SSP/SP, CPF ***734828**, a responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.894, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeia PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de janeiro de 2025, o Sr. PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO, RG nº ***.370.784-* SSP/SP, CPF ***879238**, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal deTurismo, Agricultura e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus ao subsídio II, constante da LC 549/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 1.863, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna esse número de portaria sem efeitos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.887, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 3075, de 03 de janeiro de 2019, que alterou a jornada de trabalho da servidora THAIS D’ ANDREA ROMÃO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 3075 de 03 de janeiro de 2019, que alterou a jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais da servidora pública THAIS D’ ANDREA ROMÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, retornando a mesma fazer 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.888, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 7074, de 28 de janeiro de 2022, que alterou a jornada de trabalho do servidor PEDRO PAULO SOUZA MOURA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 7074, de 28 de janeiro de 2022, que alterou a jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais do servidor público PEDRO PAULO SOUZA MOURA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, retornando o mesmo fazer 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.889, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 9111, de 02 de janeiro de 2023, que alterou a jornada de trabalho do servidor WLADIMIR DE BARROS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 9111, de 02 de janeiro de 2023, que alterou a jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais do servidor público WLADIMIR DE BARROS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, retornando o mesmo fazer 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.890, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 7585, de 02 de maio de 2022, que alterou a jornada de trabalho do servidor JULIO CESAR GONÇALVES DA CRUZ.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 7585, de 02 de maio de 2022, que alterou a jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais do servidor público JULIO CESAR GONÇALVES DA CRUZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, retornando o mesmo fazer 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.891, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA a pedido KARLLA DE PAULA BRAGATTO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora KARLLA DE PAULA BRAGATTO, RG nº ***.402.579-* SSP/SP, CPF nº ***975728**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.892, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), CAROLINA ROCO MORASSUTTI.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) CAROLINA ROCO MORASSUTTI, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 29 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
