IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 14 de janeiro de 2025 | Edição nº 794 | Ano V
Entidade: Prefeitura Municipal de Tupã | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.821, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, WAGNER LUQUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupã - CMDCA, Wagner Luques de Oliveira (RG ***.946.293-*), para o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Criança e Adolescente , observando atribuições e competências previstas nos artigos 11 a 12 da Lei local 3.613, de 26.06.1996, e alterações posteriores aplicáveis à espécie, conforme Memorando 871|2025 – Sistema 1DOC , emanado da referida Secretária Municipal de Assistência Social e da Mulher.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 13 DE JANEIRO DE 2025
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e regstrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial de Município – DiOE e lugar público de costume, por afixação..
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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