IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 1182 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.761 – DE 30 DE JANEIRO DE 2025
“Altera o Decreto n.º 22.899/23 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando os memorandos eletrônicos n.ºs 4.260 e 4.546/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “c” e “g” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.899, de 7 de agosto de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025), passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.....................................................................................................................
I - ...............................................................................................................................
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lúcia Leonel
Suplente: Ijaneti Sílvia Niwa
g) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Mariana Lopes Tereza
Suplente: Lucimar Fermina Frutuoso”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 30 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
