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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 07 de março de 2025 | Edição nº 830 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO nº 10.871, DE 06 DE MARÇO DE 2025

ALTERA A REPRESENTAÇÃO DA 34ª SUBSEÇÃO DE TUPÃ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB NA COMPOSIÇÃO DO CONSEHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM , COM MANDATO PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.282, de 08.03.2007, alterada pela Lei nº 5.001, de 17.03.2021, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, com mandato para o biênio de 14.08.2023 a 14.08.2025, prevista no Decreto nº 10.210, de 7 de novembro de 2023, para ali constar que a representação 2) da 34ª Subseção de Tupã da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB passa a ser exercida por Luciana de Vasconcelos Ribeiro (titular) e Jaqueline Costa Netto (suplente), conforme Memorando 5.779|2025 – Sistema 1DOC, desta data, do referido Conselho.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 06 DE MARÇO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTROI JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.