IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 25 de março de 2025 | Edição nº 1589 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 7.042, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 9.407/2024, procedente do Departamento de Educação, que solicita a substituição de membros da Comissão de Estudo e Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;
CONSIDERANDO, o dever de obediência ao princípio da legalidade estampado no art. 37 da CF/88, art. 111 da CE e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência contida no art. 69, incisos III e VIII, da LOM.
D E C R E T A
Art. 1º- O inciso IV do art. 2º do Decreto nº 6.917 de 03/10/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
“IV - Representantes da CEI Vanda Dionísio :
a) Titular: Eclair Maria da Silva Simeão;
b) Suplente: Andreza Aparecida Graciano da Silva;”
Art. 2º- O inciso V do art. 2º do referido decreto passa a vigorar com a seguinte redação:
“V- Representantes da CEI Angelino Percinoto:
a) Titular: Erica Renata Varago;
b) Suplente: Hanay Bueno dos Santos;”
Art. 3º- O inciso IX do art. 2º do referido decreto passa a vigorar com a seguinte redação:
“IX- Representantes da EMEFEI Gertis dos Santos Almeida:
a) Titular: Thiago Henrique de Carvalho;
b) Suplente: Nádia Caroline Camilo Martins;”
Art. 4º- O inciso X do art. 2º do referido decreto passa a vigorar com a seguinte redação:
“X- Representantes da EMEFEI José Nunes dos Santos:
a) Titular: Deyse Emerick Diniz Freitas;
b) Suplente: Grazieli Ramos Carreira.”
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a do Decreto nº 6.917/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de março de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
