IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 07 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1871 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.432 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre constituição de Comissão que especifica.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º A Comissão Municipal prevista no Decreto n.º 4.257, de 16 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 3.126, de 13 de abril de 2006, a construção, funcionamento, utilização, administração e fiscalização dos cemitérios e serviços funerários do Município de Olímpia, na forma e para os fins estabelecidos no artigo 53 do referido ato administrativo, fica constituída com os seguintes membros:

I – Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente:

- Max Mena – CPF n.º ***716508**

II – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:

- Valdir Peres Santana – CPF n.º ***135588**

III – representante da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:

- Gabriela Aparecida Braga – CPF n.º ***466618**

IV – representante da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:

- Claudio Roberto Ferreira da Silva – CPF n.º ***263116**

V – representante da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável:

- Vitor de Souza Nascimento – CPF n.º ***402578**

VI – representante da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:

- Fabrício Henrique Raimondo – CPF n.º ***558908**

VII – representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

- Erica Cristina de Jesus Silva – CPF n.º ***397738**

Parágrafo único. A Comissão Municipal será presidida pelo Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 6.738, de 07 de março de 2017.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de fevereiro de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

MAX MENA

Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de fevereiro de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente


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