IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 07 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1965 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.982, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) LUCIANE GOMES DA SILVA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) LUCIANE GOMES DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.983, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) GILBERTO CESTARI JUNIOR.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) GILBERTO CESTARI JUNIOR ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.984, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) TAIS MONIQUE ROQUE PEREIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) TAIS MONIQUE ROQUE PEREIRA ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.985, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) EDLENE SANTOS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) EDLENE SANTOS ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.986, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) GILBERTO BATISTA DA SILVA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) GILBERTO BATISTA DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.987, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) SERGIO ADRIANO MORANDINI PRADO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) SERGIO ADRIANO MORANDINI PRADO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.988, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) LEONARDO AUGUSTO MARTINS DE MELO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) LEONARDO AUGUSTO MARTINS DE MELO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.989, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) TERTIUS DE BARROS JUNIOR.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) TERTIUS DE BARROS JUNIOR ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.990, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) CRISTINA APARECIDA DA SILVA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) CRISTINA APARECIDA DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.991, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) CAROLINA DE PAULA MARIANO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) CAROLINA DE PAULA MARIANO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.962, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, conforme edital nº 472/2024 e Processo Administrativo nº 14515/2024, classificada na 27ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. PAULA BATISTA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM FARMÁCIA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025.
FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
