IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 30 de abril de 2025 | Edição nº 1264A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.317/2025.
Objeto: Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto Municipal nº. 5.240, de 02 de dezembro de 2024, dando outras providencias.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO, Decreto Municipal nº. 5.240/2024 que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Tanabi, Estado de São Paulo”;
CONSIDERANDO o Ofício SMEC nº 30, de 07 de abril de 2025, por meio do qual a Secretaria Municipal de Educação solicita a substituição de alguns membros do referido conselho;
DECRETA:
Art. 1º. Os incisos I e II do art. 1º do Decreto Municipal nº. 5.240, de 02 de dezembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ...
I – Representantes do Poder Público Municipal
Titular: Janaína Aparecida Berger Sevilha Tofanelli – RG nº. 33.958.101-3 SSP/SP; CPF nº. ***.***.***-**;
Suplente: Matheus Vinícius Paixão Pitelli – RG nº. 41.749.868-8 SSP/SP; CPF nº. ***.***.***-**.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Marta Perpetua Galvani Poloto Rodrigues – RG nº. 25.594.733-1 SSP/SP; CPF nº. ***.***.***-**;
Suplente: Carla Carolina das Neves – RG nº. 47.124.689-x SSP/SP; CPF nº. ***.***.***-**.
(...)”
Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº. 5.240, de 02 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Tanabi,
Em 28 de abril de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra
Profª. Maria Eunice Violin Brandt de Paula.
Secretária Municipal de Educação.
Daniele de Castro Figueiredo Martins
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos.
Thales Castro Facipieri
Secretário Municipal da Administração.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
