IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 31 de julho de 2025 | Edição nº 2075 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.006, DE 29 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itupeva.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.233, de 09 de agosto de 2000;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itupeva, para o quadriênio 2025/2029, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 10870/2025, passa a ser a seguinte:
I – representantes indicados pelo Poder Executivo:
Titular: André Mariano Martins Castro
Suplente: Fábio José Correia
II – representantes dentre docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação:
Titular: Bruna Falcuci Pires - Presidente
Suplente: Eliana da Silva – Vice-Presidente
Titular: Camila Patrício de Souza Bernardino
Suplente: Karine Argenton
III – representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:
Titular: Mauro Eduardo Mello Santos
Suplente: -----
Titular: Vaulédia Vieira Ferreira
Suplente: -----
IV – representantes indicados por entidades civis organizadas:
Titular: Eric Fernandes da Silva
Suplente: Nestor Pilon
Titular: Adriane de Jesus Martins Gonçalves
Suplente: Andressa Coppini Cavalheiro
Decreto n° 4.006/2025 02
Art. 2º Os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar não serão remunerados e serão considerados relevantes ao Município de Itupeva.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.233, de 09 de agosto de 2000.
Itupeva, 29 de julho de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
