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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 13 de novembro de 2025 | Edição nº 2496 | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 19 684, de 11 de novembro de 2025

(Dispensa o servidor público municipal Ademilson Moreira da Silva Oliveira da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o servidor público Ademilson Moreira da Silva Oliveira, matrícula n° 37559, a partir de 10 de novembro de 2025.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.525, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2025.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de novembro de 2025.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.