IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 16 de setembro de 2025 | Edição nº 1085 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVA CAMPINA – PMSAN DE NOVA CAMPINA/SP.
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Campina/SP, aprovou por unanimidade em reunião datada de 09 de setembro de 2025, ATA nº 001/2025, o PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVA CAMPINA – PMSAN;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVA CAMPINA – PMSAN DE NOVA CAMPINA, conforme o Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 12 de setembro de 2025.
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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