IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 05 de janeiro de 2026 | Edição nº 1775 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 05/01/2026, a MARIANE SILVA SILVEIRA DA COSTA, lotada no cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL”, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de dois anos, nos termos do Artigo 95, da Lei Complementar nº 038, de 18/09/2003, conforme Memorando 1doc nº 7.082/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 30 de dezembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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