IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 05 de janeiro de 2026 | Edição nº 1775 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 23/12/2025, a NÁTALI APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS RODRIGUES, lotada no cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia através da certidão de nascimento sob o número: 119016 01 55 2025 1 00059 071 0017708 96.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 30 de dezembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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