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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 2091 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 9.856, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre alteração do Anexo Único do Decreto nº 9.847, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre alienação de área urbana localizada no Conjunto Habitacional Alfredo Zucca, neste município de Olímpia/SP

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O ANEXO ÚNICO, do Decreto nº 9.847, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre alienação de área urbana localizada no Conjunto Habitacional Alfredo Zucca, neste município de Olímpia/SP, passa a vigorar de acordo com ANEXO ÚNICO deste Decreto.

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 07 de janeiro de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 07 de janeiro de 2026.

EDSON LOPES DA SILVA

Diretor de Normas e Atos Oficiais Interino

ANEXO ÚNICO
“ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 9.847, DE 05 DE JANEIRO DE 2026”

ÁREA PARA ALIENAÇÃO

CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO ZUCCA – CDHU III

Matrícula	Proprietário	Imóvel/Logradouro	Imóvel/Bairro
118.275	Município de Olímpia	Prolongamento da Rua Caiapó	Conj. Habitacional Alfredo Zucca

AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA ALIENAÇÃO

CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO ZUCCA – CDHU III

Matrícula	M²	Valor por m²	Valor Mínimo
118.275	1.152,95	R$ 689,00	R$ 794.382,55

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.