IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 2091 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.858, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – Agenda 2030 da ONU e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a adesão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – Agenda 2030 da ONU;
Considerando a Lei instituída pelo Decreto Presidencial nº 11.704, de 14 de setembro de 2023;
Considerando os 17 Objetivos e os 100 Indicadores que o compõem, a saber:
1- Erradicação da Pobreza;
2- Fome Zero e Agricultura Sustentável;
3- Saúde e Bem Estar;
4- Educação de Qualidade;
5- Igualdade de Gênero;
6- Água Potável e Saneamento;
7- Energia Limpa e Acessível;
8- Trabalho Decente e Crescimento Econômico;
9- Indústria, Inovação e Infraestrutura;
10- Redução das Desigualdades;
11- Cidades e Comunidades Sustentáveis;
12- Consumo e Produção Responsáveis;
13- Ação Contra Mudança Global do Clima;
14- Vida na Água;
15- Vida Terrestre;
16- Paz, Justiça e Instituições Eficazes;
17- Parcerias e Meios de Implementação.
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – Agenda 2030 da ONU, composta pelos seguintes membros:
I – representante da Secretaria Municipal de Educação:
• Jéssica Maria dos Santos – Titular
CPF n.º ***824808**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 98818-2983
• Cristiana de Oliveira Neto Torres – Suplente
CPF n.º ***227818**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99629-0137
II – representante da Secretaria Municipal de Saúde:
• Viviana Ruiz Brancalião de Castro – Titular
CPF n.º ***769898**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 3279-1400
• Aparecida Niceia Mattos Mussolin – Suplente
CPF n.º ***036478**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 3279-1400
III – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
• Melissa Julia dos Santos Calisse – Titular
CPF n.º ***117328**
e-mail: [email protected] - contato: (17) 3279-2410
• Raquel Cristiane Navarini – Suplente
CPF n.º ***529068**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 3279-2410
IV – representante da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:
• Paulo Sergio Buzzo Junior – Titular
CPF n.º ***015178**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99742-9358
• Jaqueline Marília Pereira Barbosa da Silva – Suplente
CPF n.º ***264218**
e-mail: jpbsilva@olimpía.sp.gov.br – contato: (17) 3281-6252
V – representante da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:
• Guilherme Amin de Faria – Titular
CPF n.º ***210878**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99643-3297
• Gabriela Aparecida Braga – Suplente
CPF n.º ***466618**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99723-3402
VI – reresentante da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável:
• Audrey Hermes Konda – Titular
CPF n.º ***979248**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 3279-8909
• Mateus Tamberlini Mialich – Suplente
CPF n.º 405.091.228_76
e-mail: [email protected] – contato: (17) 98173-6284
VII – representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
• Anderson Thiago Maruyama Nascimento – Titular
CPF n.º ***214108**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 3279-3535
• Erica Cristina de Jesus Silva – Suplente
CPF n.º ***397738**
e-mail [email protected] – contato: (17) 3279-3535
VIII – representante da Controladoria Geral do Município:
• Debora Luiza Mesquita Ramos – Titular
CPF n.º ***509848**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99794-4535
• Viviane de Carvalho Montagnane – Suplente
CPF n.º ***908538**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99773-0784
IX – representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Moblidade Urbana:
• Bruno Freu Garcia – Titular
CPF n.º ***940988**
e-mail: [email protected] - contato: (17) 3280-4020
• Douglas de Lima Pereira – Suplente
CPF n.º ***420898**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 3280-4020
X – representante da Defesa Civil:
• Djalma Angelo – Titular
CPF n.º ***793228**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99726-9224
• Ueslei Alex Sander Ferreira Lopes – Suplente
CPF n.º ***511788**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99705-1689
XI – representante da Secretaria Municipal de Gestão e Cidade Inteligente:
Paulo Sérgio Mendes Júnior – Titular
CPF n.º ***749558**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99605-0466
• Uelinton Cleiton Camargo – Suplente
CPF n.º ***300028**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 98166-2274
XII – representante da Secretaria Municipal da Casa Civil:
• Luana Cristina Neres – Titular
CPF n.º ***578208**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 98171-8184
• Tamires Aparecida Nicolussi – Suplente
CPF n.º ***666278**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99665-7528
XIII – representante da Sociedade Civil – Thermas dos Laranjais:
• Janiéle Santos do Nascimento – Titular
CPF n.º ***138658**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99171-6798
• Debora Aparecida Vicente – Suplente
CPF n.º ***787948**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99605-6351
XIV – representantes do Setor Privado – Ferrasa/Hot Beach
• Maryana de Souza Pinto – Titular
CPF n.º ***606561**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 3279-1111
• Rodnei José Calvo Ferrato – Suplente
CPF n.º ***532348**
e-mail: [email protected] – contato: (11) 98136-5230
XV – representante da Academia:FATEC/ETEC
• Rafael dos Santos Borges – Titular
CPF n.º ***727648**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 98163-9848
• João Antonio Chiampezan - Suplente
CPF n.º ***379468**
e-mail: [email protected] – contato: (17) 99159-8772
Art. 2.º A Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – Agenda 2030 da ONU, será presidida pelo Diretor da Divisão do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente e contará com apoio da Diretora da Divisão de Análise de Dados e Indicadores, da Secretaria da Casa Civil do Município.
Art. 3.º Os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – Agenda 2030 da ONU prestarão serviços de caráter relevante ao Município, não acarretando ônus aos cofres públicos.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 07 de janeiro de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 07 de janeiro de 2026.
EDSON LOPES DA SILVA
Diretor de Normas e Atos Oficiais Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
