IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 1667 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 4.058/2025, DE 25/11/2025.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.812/2024, de 21/11/2024:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 3.329.000,00 (três milhões e trezentos e vinte e nove mil reais) em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.812/2024, de 21/11/2024:

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

40.000,00

(22) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

15.000,00

(23) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

160.000,00

(43) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

90.000,00

(44) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

100.000,00

(46) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.02 – RECURSOS HUMANOS

04.122.0003.2006 – Administração Geral

R$

50.000,00

(66) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2006 – Administração Geral

R$

5.000,00

(67) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.05 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiro

R$

15.000,00

(94) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiro

R$

10.000,00

(95) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

20.000,00

(106) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(107) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.07 – OFICINA MECÂNICA

26.782.0018.2032 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

3.000,00

(118) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2032 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

2.000,00

(119) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.01 – GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

04.121.0004.2008 – Planejamento Governamental

R$

25.000,00

(132) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.121.0004.2008 – Planejamento Governamental

R$

2.000,00

(133) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.04 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

5.000,00

(159) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.05.01 – COMPRAS E LICITAÇÕES

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

45.000,00

(191) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

20.000,00

(192) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.06.01 – LANÇADORIA

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

60.000,00

(200) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

10.000,00

(201) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

410.000,00

(240) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

02.07.04 – FUNDEB

12.361.0009.2063 – Gerenciamento e Execução do FUNDEB

R$

220.000,00

(260) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

261.000 – Educação – Fundeb-Magistério-Prof.Educação

12.361.0009.2063 – Gerenciamento e Execução do FUNDEB

R$

10.000,00

(262) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

261.000 – Educação – Fundeb-Magistério-Prof.Educação

12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do FUNDEB

R$

4.000,00

(263) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

262.000 – Educação – Fundeb – Outros

12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do FUNDEB

R$

50.000,00

(266) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

262.000 – Educação – Fundeb – Outros

02.08.01 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

25.000,00

(302) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

15.000,00

(303) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

2.000,00

(304) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

1.000,00

(321) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

3.000,00

(322) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

1.000,00

(357) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

2.000,00

(358) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.10.01 – MEIO AMBIENTE

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

30.000,00

(368) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

8.000,00

(369) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

15.000,00

(382) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

8.000,00

(383) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(384) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.03 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

8.000,00

(405) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

2.000,00

(406) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

1.000,00

(407) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(424) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.451.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

50.000,00

(436) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(437) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

150.000,00

(462) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

30.000,00

(464) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

10.000,00

(495) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

8.000,00

(496) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.12.06– FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCEN

08.243.0020.2038 – Gerenciamento e Exec. do Fundo Mun. Dos Direi

R$

6.000,00

(566) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

230.000,00

(589) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

995.000,00

(591) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

270.000,00

(592) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

50.000,00

(595) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

6.000,00

(596) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

02.13.05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

2.000,00

(665) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

(630) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$

3.329.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações das seguintes dotações:

02.02.01 – JURÍDICO

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

50.000,00

(31) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

4.000,00

(33) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

10.000,00

(40) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2070 – Administração Geral

R$

4.000,00

(61) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2070 – Administração Geral

R$

4.000,00

(63) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.04 – CARTÓRIO ELEITORAL

04.122.0003.2009 – Administração Geral

R$

4.000,00

(90) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.05 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiro

R$

31.000,00

(104) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

08 – Emendas Parl. Individuais/Legis.Muni

110.000 – Geral

02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES

26.782.0018.2065 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

250.000,00

(114) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.05 – HABITAÇÃO

16.482.0018.1016 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

154.000,00

(171) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.07.01 – CRECHE

12.365.0007.1005 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

21.000,00

(702) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

08 – Emendas Parl. Individuais/Legis.Munic.

210.000 – Educação Infantil - Convênios/entidades/fu

02.07.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.1006 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

624.000,00

(224) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil – Pré-Escola - Convênios/entidades/f

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2067 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

80.000,00

(255) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2067 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

50.000,00

(257) 3.3.90.39 – Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.1076 – Gerenciamento do Turismo

R$

4.000,00

(317) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

110.000 – Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

100.000,00

(320) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

4.000,00

(328) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

50.000,00

(356) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

10.000,00

(363) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

80.000,00

(428) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.1077 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

330.000,00

(431) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.08 – CIDADE DE PRIMAVERA

15.451.0018.2036 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(459) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

50.000,00

(473) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

100.000,00

(476) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

30.000,00

(477) 3.3.90.34 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contr

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

10.000,00

(486) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2066 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

100.000,00

(492) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2066 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

20.000,00

(494) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

14.000,00

(500) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social - Convênios/entidades/f

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

5.000,00

(504) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

110.000,00

(511) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

02.12.05 – BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO

08.244.0025.2059 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

12.000,00

(550) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

02.12.06 – FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0020.2038 – Gerenciamento e Exec. do Fundo Mun. Dos Direi

R$

5.000,00

(569) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

50.000,00

(598) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

100.000,00

(601) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

40.000,00

(602) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2068 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

50.000,00

(616) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2068 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

40.000,00

(619) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2073 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

40.000,00

(624) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

02.13.02 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

120.000,00

(628) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

304.000 – Assistência Farmacêutica - Convênios/entid

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

180.000,00

(631) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

304.000 – Assistência Farmacêutica - Convênios/entid

02.13.03 – GESTÃO SUS

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

10.000,00

(633) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

9.000,00

(635) 3.3.71.30 – Material de Consumo – Transferências a Consórcio

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

20.000,00

(638) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoa Civil

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

40.000,00

(641) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS - Convênios/entidades/fundos

02.13.04 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(648) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

14.000,00

(652) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(655) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

40.000,00

(659) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

02.13.05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

5.000,00

(671) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/entidades/

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(674) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/entidades/

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

10.000,00

(677) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/entidades/

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(680) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/entidades/

02.14.01 – ENCARGOS ESPECIAIS

28.843.0000.0001 – Encargos Especiais

R$

60.000,00

(688) 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

100.000 – Geral – Convênios/entidades/fundos

28.843.0000.0001 – Encargos Especiais

R$

75.000,00

(691) 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatada

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.846.0000.2044 – Encargos Especiais

R$

85.000,00

(693) 3.1.90.91 – Precatórios – Ativo – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS ANULAÇÕES

R$

3.329.000,00

Art. 3º A presente suplementação enquadra-se na exceção prevista no §1º, inciso I, do artigo 5º da Lei Orçamentária Anual nº 1.812/2024, por se destinar à cobertura de insuficiências em dotações relativas a despesas com pessoal e respectivos encargos, não se aplicando o limite previsto no caput do referido artigo.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.