IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 1667 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 4.052/2025, DE 03/11/2025.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.812/2024, de 21/11/2024:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 2.310.000,00 (dois milhões e trezentos e dez mil reais) em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.812/2024, de 21/11/2024:

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

1.000,00

(44) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

1.000,00

(46) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

3.000,00

(49) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

1.000,00

(108) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2065 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

60.000,00

(116) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.1006 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

525.000,00

(224) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil-Pré-Escola – Convênios/entid

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

7.000,00

(246) 3.3.90.34 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Cont

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

80.000,00

(249) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

100.000,00

(250) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

200.000 – Educação - Convênios/entidades/fundos

02.07.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

2.000,00

(280) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

220.008 – PNAE – F5

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

650.000,00

(327) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

10.000,00

(363) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

15.000,00

(388) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.02 – VIAS E LOGRADOUROS

15.451.0018.1010 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

20.000,00

(392) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.03 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(405) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

1.000,00

(406) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.08 – CIDADE DE PRIMAVERA

15.451.0018.2036 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

20.000,00

(458) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

10.000,00

(480) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

10.000,00

(483) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

15.000,00

(706) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

500.049 – FEAS – Benefícios Eventuais Estadual

02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

6.000,00

(707) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

02.12.05– BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO

08.244.0024.2059 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

122.000,00

(564) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social - Convênios/entidades/fundos

02.12.06– FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCEN

08.243.0020.2038 – Gerenciamento e Exec. do Fundo Mun. Dos Direi

R$

151.000,00

(568) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.243.0020.2038 – Gerenciamento e Exec. do Fundo Mun. Dos Direi

R$

5.000,00

(570) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.1004 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

40.000,00

(583) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

08 – Emendas Parl. Individuais/Legis.Munic.

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

90.000,00

(600) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

135.000,00

(603) 3.3.90.34 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Con

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2068 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

50.000,00

(619) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

02.13.02 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

110.000,00

(629) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

50.000,00

(630) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

02.14.01 – ENCARGOS GERAIS

28.846.0000.2044 – Encargos Especiais

R$

10.000,00

(694) 3.1.90.91 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Ativo Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$

2.310.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações das seguintes dotações:

01.01.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PLENÁRIO

01.031.0001.1001 – Processo Legislativo

R$

55.000,00

(1) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2001 – Processo Legislativo

R$

150.000,00

(2) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2001 – Processo Legislativo

R$

60.000,00

(3) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2001 – Processo Legislativo

R$

35.000,00

(7) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.01.02 – SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

500.000,00

(8) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

60.000,00

(13) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

50.000,00

(18) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaçã

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

20.000,00

(19) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

70.000,00

(20) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.01 – JURÍDICO

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

30.000,00

(38) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

70.000,00

(53) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2045 – Administração Geral

R$

20.000,00

(59) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.05 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiro

R$

20.000,00

(100) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiro

R$

25.000,00

(102) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.02 – TESOURARIA

04.123.0006.2010 – Gestão Financeira

R$

7.000,00

(143) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.03 – CONTABILIDADE

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

R$

4.000,00

(153) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.04 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

80.000,00

(705) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

100.134 – Empreendedorismo Federal - Primarosa

02.04.06 – CONVÊNIOS E CONTRATOS

04.121.0004.2062 – Planejamento Governamental

R$

7.000,00

(174) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.06.01 – LANÇADORIA

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

10.000,00

(202) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

7.000,00

(204) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

10.000,00

(206) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.01 – CRECHE

12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

10.000,00

(216) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

212.000 – Educ. Infantil – Creche – Convênios/entidades

02.07.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

7.000,00

(226) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil – Pré-Escola - Convênios/entidades/f

12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

30.000,00

(229) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil – Pré-Escola - Convênios/entidades/f

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2069 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

25.000,00

(258) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridíca

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2069 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

38.000,00

(259) 4.4.50.39 – Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

20.000,00

(699) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

200.000 – Educação – Convênios/entidades/fundos

02.07.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

95.000,00

(279) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

8.000,00

(282) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.01 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

10.000,00

(306) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.1009 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

50.000,00

(352) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

27.813.0015.1009 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

98.000,00

(354) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

100.000 – Geral – Convênios/entidades/fundos

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

100.000,00

(361) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.10.01 – MEIO AMBIENTE

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

10.000,00

(372) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(386) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.03 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(410) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.04 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

15.451.0018.2030 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

45.000,00

(418) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.1077 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

448.000,00

(431) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

11.000,00

(608) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

TOTAL DAS ANULAÇÕES

R$

2.310.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração


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