IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 28 de janeiro de 2026 | Edição nº 1171 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 35 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3701/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portador do RG n° ***.619.642-* e inscrita no CPF n° ***831338**,ocupante do cargo de Coordenadora da Educação, e como Fiscal Contratual a Sra. Leticia Freiman Comazzetto, portadora do RG nº 41.768.166-5 e inscrita no CPF nº ***595858** , ocupante do cargo de Nutricionista, a Sra. Michele Rocha Pires Praxedes, portadora do RG nº ***.239.616-* e inscrita no CPF nº ***584878**,ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Especial e a Sra. Ticiane Cristina de Almeida da Fonseca, portadora do RG nº ***.044.766-* e inscrita no CPF nº ***859388**, ocupante do cargo de Escriturária , para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3701/2025, tendo como objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 28 de janeiro de 2026.
______________________________
Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
