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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 29 de janeiro de 2026 | Edição nº 2992 | Ano XXI

Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre designação de Responsabilidade Técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e

Art. 1.º - Designar o enfermeiro ELBER PERPETUO BISPO, cadastrada no COREN-SP com o Nº 531253, para responder pelo cargo de Responsável Técnico de Enfermagem para Educação Permanente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Região de Catanduva;

Art. 2º - O Responsável Técnico, em virtude de executar atividades administrativas poderá cumprir sua jornada de trabalho com flexibilização de horários, entre cumprimento de escala na jornada 12 por 36 horas e 8 horas com intervalo para refeição, se necessário desde que respeitada carga horária mensal do cargo;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Catanduva, 29 de janeiro de 2026.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.