IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 30 de janeiro de 2026 | Edição nº 2190 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.247, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
EXONERA a pedido ELAINE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro - Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data,
a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista – lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Enfermeiro - Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATIST
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.248, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
EXONERA a pedido RHAFAEL ROCHA TAFARELO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o servidor RHAFAEL ROCHA TAFARELO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.245, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Transfere a servidora ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS, lotada na Procuradoria Geral do Município para a Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública, lotada na Procuradoria Geral do Município para a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.246, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Declara vago a função de Servente Geral, em virtude do passamento do Sr. Abraão Rodrigues.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica declarado vago a função de Servente Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação em virtude do passamento do Sr. Abraão Rodrigues, ocorrido em 17 de janeiro de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.164, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Concede ao servidor FABRICIO BAPTISTA DE MELLO, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
RAFAEL CARBBONARI BATISTA, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a FABRICIO BAPTISTA DE MELLO, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 07 a 11 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 655/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de
Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Lavrada, publicada e registrada na Secretária Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.098, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede a SIMONE CAMPOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, Licença para Casamento.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a SIMONE CAMPOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 18787/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
