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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 06 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1208 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 066, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Designar, por absoluta necessidade de serviço, a servidora pública municipal ELISANGELA GONÇALVES DE SOUZA, RG. XX.742.70X-X, Professora de Educação Básica I – PEB I, para prestar serviços junto à EMEF “Dr. Tertuliano de Arêa Leão”, com carga horária de 31 horas e 40 minutos semanais, com a finalidade de desempenhar sua função no Apoio às Atividades Educacionais em atendimento aos alunos públicos alvos da Educação Infantil.

Artigo 2º. – Tal designação é feita sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo.

Artigo 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe de Seção de Secretaria – Substituta

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.