IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1209 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 069, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar nº 226/2026, que autoriza os pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, desde que respeitada sua disponibilidade orçamentária própria,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Conceder promoção por tempo de serviço aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, de acordo com o art. 143 da Lei Municipal Complementar nº 13/94, alterada pela Lei Municipal Complementar nº 29/99, ficando enquadrados nas referências a seguir:

Nome

Cargo

Referência

Efeitos a partir de

Jose Aloisio Pessoa

Motorista

15-I

23/03/2023

Gilberto Pereira

Coletor

13-C

13/11/2023

Manoel Garbo

Padeiro

14-J

01/07/2024

Renato Yoshio Tanaka

Motorista

14-D

17/07/2024

Tereza Giseli Pinho

Escriturário II

18-L

01/09/2024

Maria de Fatima Pereira Goncalves

Faxineiro

13-D

04/09/2024

Rosa Maria Alves de Oliveira

Auxiliar de Serviços Gerais

13-H

11/09/2024

Acacia Cristina Teixeira de Mendonca Almeida

Psicólogo

32-D

12/09/2024

Rosangela Cristina Neres

Assistente Social

32-L

19/09/2024

Roselene Castanho Escandolhero Cardoso Barcelos

Sub Lançador

27-J

14/10/2024

Maria Aparecida dos Santos

Auxiliar de Serviços Gerais

14-J

10/11/2024

Viviana Ines Gueirado Barreto

Escriturário I

16-H

16/12/2024

Adriana Gerez Ribeiro Garbo

Assistente Social

32-I

19/12/2024

Andreia Gomes Correia dos Santos

Inspetor de Alunos

15-D

01/03/2025

Matheus Peres Lima

Almoxarife

24-D

01/04/2025

Mauro Aparecido Costa da Silva

Motorista

14-D

09/04/2025

Marcio Aparecido Fernandes Benedecte

Procurador Jurídico

40-H

01/05/2025

Lindinalva de Oliveira Araujo

Auxiliar de Serviços Gerais

14-J

10/05/2025

Francisco Donizete dos Santos

Coletor

13-D

10/06/2025

Isabel Cristina Machado Gea

Faxineiro

13-D

28/06/2025

Adriano Rodrigues de Oliveira

Vigia

13-D

17/07/2025

Luciane Ledegario de Arruda

Motorista

14-D

15/08/2025

Sidnei Antonio dos Santos Aguiar

Auxiliar de Padeiro

13-H

25/08/2025

Vander Luiz Gomes da Silva

Motorista

14-D

02/09/2025

Eder Santana dos Santos

Operador de Patrol

15-D

09/09/2025

Evelyn Bento Guinossi

Escriturário I

16-D

10/09/2025

Denilson Aparecido de Almeida Mijan

Fiscal Urbano

17-E

27/09/2025

Leonildo de Assis

Zelador

13-H

03/10/2025

Antonio Aparecido de Oliveira Luiz

Pedreiro

14-K

06/10/2025

Francisco Donizeti da Silva

Pedreiro

14-K

06/10/2025

Kedley Finassi

Diretor da Divisão de Planejamento

40-K

06/10/2025

Valdir Antonio de Souza

Pintor

14-K

06/10/2025

Angela Maria Moreno Crivilim

Instrutor de Ensino Profissionalizante

16-K

07/10/2025

Lindomar de Oliveira

Eletricista

13-D

13/10/2025

Claudia Rita Ribeiro Silva

Merendeira

14-I

23/11/2025

Luzia Donizeti dos Santos Rodrigues

Chefe de Seção de Secretaria

33-K

23/11/2025

Neuza Schmidt Fogaca

Faxineiro

14-K

23/11/2025

Rodrigo Fernandes

Pintor

13-D

02/12/2025

Decio Felipe Felix

Servente de Pedreiro

13-D

02/01/2026

Abraao de Souza

Carpinteiro

13-D

13/01/2026

Raquel Pereira de Oliveira

Assistente Social

32-H

13/01/2026

Fernando Inague

Engenheiro Civil

32-H

20/01/2026

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe de Seção de Secretaria - Substituta


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.