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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1209 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 077, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Nomear e dar Posse à Sra. MARIA ROSA DE OLIVEIRA ALCANTARA BARRETO, RG. XX.257.60X-X, em caráter efetivo por aprovação e classificação no Concurso Público Municipal nº 01/2022, para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I, referência 02-A T.E., junto ao CEI “Marisa Amaral Garcia”. A mesma será regida pela Lei Complementar Municipal 54/2009 e posteriores alterações.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe da Seção de Secretaria – Substituta

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.